→ Caso 6 – Cadê o dinheiro ?


Onde a procuradora aplicava o dinheiro da mãe ?

Fonte: Extrato do Banco Itaú.

Recebimento Aluguéis Outubro /1998 – ANTONIA ROSA

Depósitos de 01 a 26 de Outubro de 1998 = R$ 6.496,35

Obs.: Alugueres dos imóveis destinados à viúva-meeira.

Embora o encerramento do inventário se desse no dia 16 do mês seguinte, as herdeiras mãe e filhas assinaram um acordo 2 meses antes e segundo este acordo. “Os aluguéis que beneficiam as partes deverão ser depositados em contas bancárias separadas.”

Portanto os depósitos no valor de R$ 6.496,35 referem-se exclusivamente aos 28 imóveis da viúva-meeira. Média por imóvel = R$ 232,00 o que indica que não estavam todos alugados.

Saldo Banco Itaú em 26/10/1998 = R$ 25.076,25

CONCLUSÃO:

Supondo que a viúva, sozinha e que não saia para nada gastava R$ 5 mil por mês com a conservação dos bens, saúde, lazer, etc temos R$ 1.500 por mês, e em 3 anos, de 1999 a 2001 sobrariam R$ 54.000,00

Lucro com a Venda de 3 apartamentos em 1999 e 2000 = R$ 78.000,00

Saldo em 26/10/1998 = 25.076,25 + R$ 54.000,00 + R$ 78.000,00 = R$ 157.076,25

O razoável é que a viúva apresentasse em 31/12/2001 um saldo de R$ 157.076,25

Mesmo que gastasse todo o dinheiro recebido de alugúeis e também o saldo que tinha no Banco Itaú em 26/10/1998 o saldo em 31/12/2001 seria de R$ 78.000,00 proveniente da venda dos 3 aptos e não de R$ 29.330,95 !

Fls. 126. – Imposto de Renda Exercício 2003

31/12/2001

31/12/2002

Poupança Itau S/A,conta 213-00261-1 Brasil

23.563,25

18.009,39

Fundo de Investimentos Banco Itau S/A Brasil

5.724,53

7.039,43

Fundo de Ações Banco Itau S/A Brasil

43,17

4,17

Aplicação de Renda Fixa Banco Itau S/A Brasil

0,00

195,43

29.330,95

25.248,42

A conta corrente para depósitos dos aluguéis ao invés de aumentar, diminuiu(2001-2002).

R$ 23.563,25 para R$ 18.009,39 mesmo sem comprar nenhum imóvel e vendendo 3

Fonte primeiras Declarações

Depósitos efetuados na Conta do Espólio de Janeiro a Outubro de 2004

Identificado

Maria Luiza

Identificado

Nilde

Total Depósitos

Bco Itaú

8.110,06

19.492,17

27.602,23 (*)

29,4%

70,6%

100,0%

(*) Ver discriminação do Total de Depositos no quadro abaixo.

Média Mensal de Jan a Outubro de 2004 = R$ 2.706,22

20/10/1998 = 20.365,94 poupança

03/11/1998 = 8.648,54 c/c

30.000,00 sem falar das aplic fin.

Total de imóveis recebidos (partilha) = 30 e 1/2

Media mensal de imóveis c/ receita = 25

Media do aluguel por apto = 300,00 (Sto André era de 1.400 )

Média receb ao mes = 7.500,00

Despesas da viúva = R$ 4.400,00

Saldo por mes = 3.100,00

Saldo por ano = 37.200

Acumulado 1999 a 2003 = 186.000

Lucro com venda 3 aptos = 75.000

Saldo Bco Itau Out/1999 = 29.000

Saldo estimado em jan 2004 = R$ 290.000

R$ 5.944,94

Saldo apresentado pela inventariante no mês do óbito

Mais um fato a justificar a perícia.

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