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Data

Descricão

23

18.08.1978

Doação a Nilde e filhos de Maria Luiza

João Diogo e Antonia Rosa fazem a escritura de doação dos aptos 1 e 12 a Nilde e dos aptos 2 e 11 aos filhos de Maria Luiza, todos os aptos situados em Cubatão na Rua XV de Novembro 722; gravou as doações com a cláusula de inalienabilidade por 25 anos;

24

27.11.1980

Doação a Nilde e marido

João Diogo e Antonia Rosa fazem a escritura de doação a Nilde e marido do apto 2 situado em Santos na Rua Pres. Arthur Bernardes 93 prometido e não doado à filha Maria Luiza; gravou a doação com a cláusula de inalienabilidade por 25 anos;

18.06.1984

1º Testamento de A Rosa e João Diogo

14.08.1991

Revogação do testamento de 18/06/1984

51

25.12.1993

Acidente

João e Rosa foram passar o Natal no Rio de Janeiro. Antonia Rosa caiu e quebrou o fêmur. Antonia Rosa nunca mais se recuperou , tendo deambular de bengala e sempre com a ajuda de alguém.

38

01.09.1997

Imobiliária Rainha do Mar

16.09.1997

Faleceu João Freire Diogo

27

16.09.1997

Inquilinos do Espólio

1

03.10.1997

Procuração

Antonia Rosa outorga procuração com plenos poderes a Nilde e a M Luiza. Morando no Rio de Janeiro, Maria Luiza nunca utilizou a procuração não sendo o caso da irmã Nilde que passou a administrar os bens deixados por João Diogo.

13.10.1997

Abertura inventário João F Diogo

Inventariante a viúva-meeira e o advogado das partes Jose Clemente Jr.

Jan 1998

Mudança do Rio para Santos

A arquiteta Rita filha de Maria Luiza, muda-se para a casa da avó, para administrar os imóveis. Era a vontade de seu avo. Junta-se a ela a tia Nilde.

Jun 1998

Casamento de Rafael nos EUA

Antonia Rosa viajou com a neta Leticia para Los Angeles para representar a filha Maria Luiza no casamento do neto Rafael. Luiza não pode viajar devido a uma cirurgia (laparoscopia);

Rita volta para o Rio aguardando o retorno da avó.

Jul 1998

Desentendimentos

Rita se desentende com a tia Nilde, pois esta, já sabendo quais seriam os seus imóveis, passa a reformá-los com material superior e com o dinheiro do espólio em detrimento da mãe e da irmã; As prioridades não eram da arquiteta Rita e sim da procuradora Nilde;

04.08.1998

Instrumento Particular de Partilha

Os desentendimentos entre Rita e Nilde levaram ao Instrumento Particular de Partilha, acordo feito fora dos autos do inventário para que as herdeiras administrassem os imóveis a elas já destinados no inventário;

Ago 1998

Mudança

Nilde providenciou a mudança da mãe do apto 13 da Rua Galeão Carvalhal, destinado a Maria Luiza, alugando o apto 32 da Av Washington Luis 429. Na mudança levaram até as torneiras, tampa da privada e um pesado cofre. Deixou no apto um poster da sobrinha Rita, filha de Maria Luiza e neta de A Rosa.

2

11.11.1998

Imóveis do Espólio

16.11.1998

Término do inventário

Transitou em julgado o inventário de João F Diogo;

Nilde não levou à colação 3 apartamentos doados pelos pais. M Luiza só tomou conhecimento dos seu direitos no ano seguinte.

15

21.12.1998

2º Testamento de A Rosa

Sob a tutela da filha-procuradora foram relacionados neste testamento todos os bens imóveis destinados pela partilha à viúva-meeira, excetuando-se o imóvel da Av. S. Francisco 378 em Santos de propriedade da mãe e das filhas;

Diferentemente do procedimento adotado por ela e por seu falecido marido no testamento de 1984, ocasião em que a cláusula vitalícia de incomunicabilidade estava presente para as duas filhas, gravou a cláusula vitalícia de incomunicabilidade dos bens extensiva aos frutos, rendimentos e administração dos bens somente para a filha Maria Luiza. Relaciona os bens de cada uma das filhas, dispondo de cerca de 95,00% da totalidade de seus bens imóveis. Foi revogado pelo testamento lavrado em 01/12/1999 ( ver 01/12/1999);

40

01.01.1999

Imposto do Renda

22

24.03.1999

Ação Declaratória de sonegados

Ação nº 577/99 impetrada por Maria Luiza contra a irmã e cunhado, por esta não ter levado à colação no inventário do pai os três imóveis recebidos em doação. Nilde foi citada pelo oficial de justiça no dia 7/04 e o marido no dia 22 de abril de 1999.

4

25.03.1999

Conversa telefônica com a Nilde

Fita gravada e conta telefônica: às 9hrs 38min do tel 511-1523 (R Janeiro) para 234-3061 (Santos) com a duração de 9,5 min;

4

25.03.1999

Transcrição da conversa.

29.03.1999

Correspondência recebida da inventariante

Cópia da carta enviada por Antonia Rosa cobrando Licenciamento, IPVA e seguro do automóvel Corsa do espólio. A caligrafia abaixo da assinatura de Antonia Rosa pertence a Nilde Diogo de Pretto.

20.04.1999

Sonegação I.R.

Carta enviada para Nilde alertando sobre a sonegação do imposto de renda praticada pela inventariante.

21

22.04.1999

Citação do Nevio

36

24.04.1999

Receitas/despesas pelo testamento

11

27.04.1999

Em carta enviada por seu advogado à irmã Maria Luiza em 29/03/2006, Nilde declara: “… quero esclarecer que, desde 27/04/1999, não era procuradora da Sra. Antonia Rosa Lourenço Diogo …”.

12

27.04.1999

Escritura Declaratória de Antonia Rosa

Cinco dias após a citação do genro, foi feita a escritura de declaração de Antonia Rosa e apensa aos autos da ação declaratória com reparação de danos nº 577/99. A defesa dos réus no processo contêm exatamente o mesmo texto e acusações da escritura declaratória de Antonia Rosa.

09.08.1999

Ação de alienação judicial

do imóvel da Av S Francisco 378 de propriedade de Antonia Rosa e das duas irmãs;

10.12.1999

Ação ordinária de nulidade contrato

Ajuizada por Antonia Rosa para paralisar as obras do Ed R André V de Negreiros (já tinham terminado)

Queixa-se que a obra não foi feita no telhado do ap 32 de sua propriedade, esquecendo-se que já tinha vendido em 01/12/1999

“… além da ausência de … contrato de prestação de serviços … “

A vistoria da arquitea Rita Garrett é viciada, visto que favorece os pais em detrimento da avó”, etc.

16

12.12.1999

Venda de aptos e mudança no Testamento de A Rosa

No 2º Cartório RGI:

Averbação aptos 1, 3 e 32 da R. A. V Negreiros 137

No 6º Cartório Notas:

Escritura de venda do apto 32 por R$ 25.000,00 (venal R$ 24.478,34);

Lavra seu 3º Testamento, idêntico ao de 21/12/1998, com a diferença que foram retirados os aptos 1, 3 e 32 da R. A. V Negreiros 137, antes destinados a M Luiza;

Nota: coincidentemente, à venda dos três aptos pertencentes a Antonia Rosa seguiu-se a compra (27/março/2000), em nome do Névio do apto em que a mãe Antonia Rosa vivia de aluguel, firmando em jun/2003 um contrato de comodato com o genro.

17

12.12.1999

Testemunhas do testamento

3

20.12.1999

Registro Imoveis

28.12.1999

Venda apto 1

Rua A Vidal Negreiros 137 por 28.000,00

10.02.2000

6º Cartório Notas

Venda do apto 3 Rua A. Vidal Negreiros 137 por R$ 25.000,00

35

16.03.2000

Ação indenizatória por danos.

Processo nº 639/00 impetrada por César Luis contra Antonia Rosa;

16.03.2000

Audiência da ação declaratória.

O Juiz julgou improcedente baseado no depoimento de Antonia Rosa que testemunhou contra a filha M Luiza.

Atribuiu a A Rosa afirmações que ela não fez.

23.03.2000

Edital CE – Prejudicial à M Luiza

Tentativa para administrar o condomínio Rua André Vidal de Negreiros 137;

27.03.2000

Promessa de venda/compra do apto 51 da Rua Goiás 66

Ato R. II 30174

Névio e Nilde compraram por R$ 88 mil apto Rua Goiás 66 ap 51 onde residia Antonia Rosa. (o total arrecadado com a venda dos 3 aptos de Antonia Rosa foi de R$ 78.000,00). No período de dezembro/1999 a março/2000 houve diminuição no patrimônio de Antonia Rosa e aumento no patrimônio de Nilde e Névio.

Maio 2000

Mudança da Rua Washington Luiz 429 apto. 32

para a Rua Goiás 66 ap 51, alugado para A Rosa e adquirido anteriormente em 27 de março de 2000 por Nevio e Nilde após a venda dos 3 aptos da Rua A Vidal de Negreiros 137;

25

27.06.2000

Processo n º 1643/00 – a autora perde a ação

Antonia Rosa foi condenada no a pagar pelas obras efetuadas; cópia dos cheques pagos por Antonia Rosa em 22/11/2000 e 22/01/2001, com anotações e preenchidos por Névio e Nilde;

04.08.2000

Escritura apto 51 da Rua Goiás 66 – 6º Tabelião Notas

41

01.01.2001

Benfeitorias realizadas 1999 e 2001

13

21.03.2001

Escritura Declaratória de Maria Luiza e César

Esta escritura está apensa nos autos da ação de indenização por danos morais impetrada por César contra sua sogra tendo esta sido declarada culpada em 1ª instância.

22.03.2001

Audiência ação Danos Morais Sentença 1ª Instância

condenou Antonia Rosa ao pagamento de 100 salários mínimos;

14

21.03.2001

Declaratória x Defesa dos Réus

34

17.06.2001

Danos Morais – Sentença 1a. Instância

22.07.2002

Ação nº 1518/02

Alvará solicitado pela inventariante, filha, genro e interessados contra o Espólio de João Freire Diogo, defendido por Maria Luiza; recorreram e perderam em 2ª instância;

Dez 2002

Abandono apto 13 Rua XV de Novembro 722 – Cubatão

destinado pelo testamento a M Luiza é abandonado ( testemunha a Sra Damazilde dos Santos Lourenço, proprietária de 6 aptos no edifício e ex-sócia de João Freire Diogo)

19

11.06.2003

Contrato de Comodato

17.12.2003

18 .12.2003

19 .12.2003

Telegrama da Nilde – Antonia Rosa internada problemas hepáticos;

Telegrama da Luiza Telefonou e perguntou pelo estado saúde

Telegrama da Nilde Rosa saiu do hospital, já ligou, toda assistência;

42

01.01.2004

Benfeitorias – I Renda 2004

43

01.01.2004

Depósitos jan/set 2004 Saldo conta

07.01.2004

Luiza telefonou e conversou com a mãe p/ quarto de Antonia Rosa – (Sta Casa de Santos);

54

12.01.2004

Resumo das fls. 230

57

12.01.2004

Total locadoras 274-267

15.01.2004

A Rosa na UTI e Nilde e Névio no 6º Cartório Notas

lavrando a escritura de um apto que lhes pertencia.

37

15.01.2004

Nilde Administra pelo testamento

56

15.01.2004

M Luiza Locadora 274

37

19.01.2004

Nilde Administra pelo testamento

20.01.2004

Morre A Rosa às 21 hrs.

Telefonema do Névio 10:07 hrs 3234-3061

(Luis atendeu) comunique à Luiza do falecimento da mãe;

21.01.2004

Viagem Rio-S.Paulo avião Luiza e filhas

chegada a Santos às 11:00 de carro;

Telegramas do Névio – 10hrs e 10:20 hrs

comunicando que me informou por telefone do falecimento;

Comunicando falecimento

Envio pelo Bco Itaú da Gávea p/ Ag 0213 Santos

6

09.02.2004

Petição inventariante

5

19.02.2004

Nomeação da inventariante

18

11.04.2004

Colégio Notarial do Brasil

28

19.04.2004

Carneiro perpétuo

7

06.05.2004

Petição inventariante

8

06.06.2004

Petição inventariante

Set 2004

Mudança da Getel e abandono ap 13 A Vidal Negreiros

45

30.09.2004

Repasses das administradoras

55

12.01.2004

Nilde Locadora 267

31

01.03.2005

CPFL corte de luz apto 13

48

17.08.2005

Termo confissão dívida André Dória

34

25.11.2005

Danos Morais – Sentença 2a. Instância

52

01.01.2006

Autos fls. 995-1317 vol 6 e 7

47

11.01.2006

Intimação Judicial

31

21.02.2006

Carta Dulce Rocco da Silva

46

26.02.2006

Resumo Contestação das Contas

59

17.03.2006

Fotos Imóveis espólio 2006

39

26.04.2006

Contestação das Prest. Contas

9

06.06.2006

Petição inventariante

20

17.08.2006

Manifestação Maria Luiza

30

17.08.2006

Manifestação Maria Luiza 17/08/2006

26

10.10.2006

Carta da ORBE Adm de Bens

10

30.10.2006

Petição inventariante

35

31.10.2006

Sonegados Declaratória 2a. Instância

48

17.03.2007

Carta do inquilino André Dória

29

28.07.2007

Proposta Acordo – Manif Maria Luiza

32

28.01.2008

Manif. Maria Luiza – P Contas

60

28.01.2008

Manif. M Luiza jan/2008 – Questões

49

25.05.2009

Testamento Recurso – Apelação

28

07.05.2018

Proposta de acordo maio/2008

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